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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:17
Questões de Direito Civil

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:54
Questões de Direito Civil
Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:21
Penal. Roubo qualificado. Confissão obtida mediante tortura. Ausência de provas.

Reconhecimento da vítima. Uso de arma de fogo. Concurso de agentes. Custas processuais. Recurso provido parcialmente.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:29
Justiça nega recurso de município e devolve cargo a servidor
Administração de Santana do Mundaú cometeu ilegalidade ao anular concurso e exonerar servidor
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:10
Concurso público pode determinar número fixo de vagas para classificação de candidatos
O edital de um concurso público pode estabelecer número fixo de vagas para classificação dos candidatos.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Crime de roubo em concurso com o de abandono de posto, praticado por militar, em horário de serviço e com arma da corporação, mas que, tendo antes abandonado o posto, não se encontrava no exercício de atividade militar

Habeas corpus. Crime de roubo em concurso com o de abandono de posto.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
O Decreto 6.727/2009, que estabelece a incidência da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado, é alvo de liminares no Poder Judiciário

Carolina Paganelli é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil. www.msbrasil.com.br
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:49
Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude
O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 11:26
Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município de Porto Alegre (RS)
O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em concurso.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:16
Contrato de merendeira sem concurso público com Caixa Escolar é considerado nulo
A admissão de empregado público ocorre com prévia aprovação em concurso.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:58
Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah
Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 10:52
Candidato alçado à vaga por desistência de outros candidatos tem direito líquido e certo à nomeação
O concurso oferecia uma vaga imediata e outra para cadastro de reserva.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Justiça determina demissão de comissionados na Câmara do Rio
São 406 funcionários sem concurso; órgão não faz seleção desde 1998
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 18:15
Servidora ?duplamente penalizada? em concurso de remoção poderá assumir vaga não preenchida
Concurso de remoção é uma modalidade realizada a pedido do interessado, ?independentemente do interesse da Administração
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:45
Questionada lei que reenquadra cargos da Polícia Civil
Texto constitucional exige a realização de concurso público para ingresso na administração pública
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado de entidade fiscalizadora de profissão liberal. Contratação sem concurso público.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:50
Questões de Conhecimento Específico Bloco I - Parte I

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:50
Admitir comissionado para auxiliar de serviços gerais é improbidade
Denúncia apontou que o ex-prefeito contratou três servidores sem o devido concurso público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Candidata impedida de concorrer à vaga reservada aos portadores de deficiência física.

Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público de edital n. 003/2010.

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